“VAMOS FAZER OBRA, CRIAR EMPREGO E AJUDAR MUITA GENTE”
Disse o Provedor na informação que prestou na Assembleia Geral da Misericórdia do dia 26 de Julho.
Reuniu a Assembleia Geral da Misericórdia no dia 26 de Julho para definir, dentro das condições previstas na lei, os valores da remuneração dos órgãos sociais, e o valor da joia e quotas dos Irmãos. O Provedor apresentou a resenha da atividade da instituição durante este curto espaço de tempo do seu mandato, de que damos conta.
1-Pediu aos Irmãos presentes para preencherem a ficha de atualização de dados para se organizar este setor e para que a instituição possa comunicar melhor com todos.
2-Informou que, para se proceder à organização, estão abertas inscrições para utentes do Lar e que está aberto o serviço, de imediato, para mais utentes do Apoio Domiciliário.
3-Lembrou o que disse na tomada de posse, que pretendia abrir as portas da Misericórdia e que vai convidar os familiares para almoçarem com os utentes no dia 5 de agosto e que posteriormente será proposto um jantar convívio com os Irmãos da Misericórdia.
4-Explicou a posição da Misericórdia sobre a tomada de posição na CLAS relativamente à ERPI de Vilar de Perdizes.
5-Falou de notícias sobre valores cobrados a utentes da creche e disse que esse assunto não é de agora, vem de trás. Cumpria-se o regulamento que tinha sido aprovado pelos órgãos próprios e que era do conhecimento da Segurança Social, e igual ao da maioria das creches. Mais tarde a Segurança Social mandou retirar uma norma que estipulava valores mínimos e máximos a pagar. E isso já foi feito por esta direção e comunicado a Segurança Social. Tudo será explicado aos pais, em reunião, como foi anunciado na festa de fim de ano letivo. Em tudo, se cumprirá a lei.
Referiu que a notícia que fala de valores de 24 euros não pode ser levada a sério, porque não é séria, desde logo porque a Misericórdia não foi ouvida nem deu a sua versão.
Disse que os valores são calculados em função dos rendimentos, incluindo subsídios e rendimentos prediais, financeiros e outros. Todos sabemos que muitas vezes há discrepância entre o que se declara e o que se tem. Se um empresário diz que não tem rendimentos, se uma pessoa não apresenta declaração de vencimento mas se trabalha ao dia, continuadamente, se diz que está desempregada e sabemos que trabalha no restaurante ou noutro lado, será justo isentá-los? Nesses casos é estipulado o rendimento previsível e definido o valor a pagar. Se o encarregado de educação não concordar pode reclamar, o que nunca aconteceu.
Referiu ainda que na creche sempre se estipularam valores sensatos e razoáveis e que, mesmo com esses valores, a creche deu prejuízo de 16 mil euros o ano passado. Trabalham lá nove funcionárias, sendo duas licenciadas. Há despesas administrativas, comunicações, limpeza, luz, água, aquecimento e conservação, e ainda fornecemos o almoço e lanche aos alunos. Seria possível manter a estrutura com pagamentos de 24 euros? Ou será que alguém quer fechar a creche?
6-Informou também que o João Carlos Rodrigues não ganha, como se diz, 2.000 euros, mas cerca de 900 euros, depois de pagar a segurança social, se considerarmos os 14 meses, com contrato de prestação de serviços, não de trabalho. Claro que a Misericórdia paga os impostos que lhe cabem legalmente como com todos os outros casos. Referiu ainda que o trabalho do João Carlos Rodrigues, como licenciado, com conhecimentos informáticos e experiência administrativa, é imprescindível para substituir o senhor José Silva que, embora continue a dar a melhor colaboração à Misericórdia, já não está ao serviço.
7-Disse que tudo isto não é crítica, mas ataque pessoal por parte de quem queria concorrer a Provedor e nem sequer lista conseguiu arranjar. E que, para além do ataque pessoal, há uma grande falta de respeito pela Instituição porque até publicou em jornal um comunicado a denegrir a imagem do candidato a Provedor, em papel da Misericórdia, com o símbolo da Misericórdia, como que fosse da Misericórdia, quando depois se veio a confirmar, como não podia deixar de ser, que a Instituição nada tinha a ver com esse comunicado, estando agora esse processo a ser averiguado em tribunal, como está outro que tem a ver com acusações e calúnias contra o Provedor, escritas e dirigidas ao Senhor Bispo de Vila Real e Cúria Diocesana.
Referiu que há uma campanha pessoal que vem de trás, mas que o que foi feito no concelho e vila enquanto presidente da Câmara, é bem conhecido de todos. O que era Montalegre, e o que é hoje. E quem fez? Perguntou, para concluir que também aqui a sua equipa vai mostra obra, criar emprego e ajudar muita gente.
8-Referiu as obras feitas e a executar na Igreja da Misericórdia: Melhoramentos na Casa Mortuária, eletricidade, aquecimento, tetos de madeira nas entradas, portas e vitrais, vamos pintar e enriquecer o teto e instalar bancos almofadados. Informou que vai abrir ao culto das pessoas da vila e para quem passa e quer orar ou apreciar a arte e a cultura.
9-Informou sobre as pequenas obras levadas a cabo no edifício sede para melhorar a qualidade do serviço, nomeadamente gabinete da diretora, gabinete de enfermagem, secretaria, arranjos no salão de estar dos utentes e gabinete/sala de reuniões, e a conclusão de trabalhos que vinham de trás exigidos pelas entidades fiscalizadoras. Sobre os projetos a preparar para eventuais candidaturas aos fundos comunitários, referiu a necessária eficiência energética com painéis solares e caldeira a pelets para acabar com o gasóleo e reduzir custos, e da recuperação do edifício do lar e do da creche que apresentam sinais de degradação elevados.
10-Deu conta das atividades várias, de projeto e de animação, com aquisição de equipamento audiovisual e outro para a creche, renovação de equipamento informático. Referiu a contratação de uma técnica de Animação Social, e salientou a nova imagem e comunicação. Informou do incremento que foi dado à RLIS, com 3 postos de trabalho em exercício, e que se vai adquirir uma viatura, por aluguer, financiada por este projeto.
11-Sobre o pessoal disse que foram efetuadas alterações na estrutura dos horários e que quer encontrar sempre as melhores soluções laborais, e consensuais, mas que não é possível agradar a todos, e que é preciso decidir e fazer o trabalho.
Apesar das dificuldades quer encontra solução para poder atribuir um prémio no fim do ano, que não será igual para todos, porque vai ter em conta, como qualquer promoção: a assiduidade, a disponibilidade e a dedicação.
Concordou que os salários são baixos, como em todo o lado, mas que há regalias sociais aceitáveis que não se concedem noutros sítios, e que em tudo é cumprida a lei. E deu o exemplo: Quando trabalham de noite recebem mais 25% e fazem duas noites e folgam uma. Salientou ainda que há uma carência de formação, mas que o pessoal é dedicado e gosta da casa.
12-Disse que herdou boas contas e bom saldo, mas que o ano passado a instituição teve um lucro de cerca de 40 mil euros, o que não assegura a sustentabilidade futura, e que isso o preocupa, porque não permite aumentar salários, assegurar a conservação e manutenção dos edifícios, a renovação de máquinas, equipamentos e mobiliário, sempre necessárias, mas também exigidas pelas entidades fiscalizadoras, e que há por isso uma reestruturação a fazer, para além da modernização, e que isso leva tempo.
13-Prestou informações sobre a UCC. e que foi surpreendido com a existência de uma proposta para trabalhos a mais, que não conhecia quando saiu da Câmara, porque até lhe foi dito que a obra estava concluída e que havia um pequeno valor a considerar. Está a tentar esclarecer e resolver essa questão, sendo certo que terão que se realizar os trabalhos necessários para por a obra a funcionar, assim como adquirir o mobiliário e os equipamentos.
Que lhe foi garantido que a UCC de Montalegre estava incluída no próximo despacho do Governo para celebração de acordos de cooperação com novas UCCs.